Mulher presa por roubar celular irá cumprir pena em regime semi-aberto

Condenado a regime inicial semi-aberto deve apelar em liberdade

Álibi contraditório prejudica réu em julgamento de apelação

Colunista de Rio Grande (RS) é condenado por racismo contra índios

ANPR contesta decisão que suprime auxílio-moradia em caso de promoção de membros do MPU

Law Kin Chong chegou a Bauru de avião em agosto e foi embora de BMW

TRF nega habeas corpus a preso acusado de estelionato

Aprovada reeleição presidencial na Colômbia

TRF nega apelação criminal para traficantes internacionais de menor

Ministros do TST receberão Medalha da Inconfidência

Motoristas infratores vão cumprir pena no Detran

Estrangeiro preso por tráfico de drogas pede revogação de expulsão

O tanzaniano Ahmed Abbdallah Ayoub impetrou Habeas Corpus (HC 85244) com pedido de liminar, no STF, em que pede a revogação de seu decreto de expulsão.

PF lança operação para prender fraudadores

MACAPÁ - A Polícia Federal está realizando, nesta quinta-feira, a Operação Pororoca, com o objetivo de prender pessoas ligadas a fraudes em licitação.

Advogado admite recorrer ao STF contra a condenação de donos de fábrica de fogos na Bahia

Os réus são responsaveis pela morte de 64 pessoas pela explosão da fábrica de fogos de artifícios em Santo Antônio de Jesus.

Tribunal do Júri condena 3 PMs pela morte de jornalista em Porto Ferreira

O Tribunal do Júri condenou, na madrugada deste sábado (27), três policiais militares e um comerciante pela morte do jornalista Luiz Carlos Barbon Filho, ocorrida na noite de 5 de maio de 2007 em um bar de Porto Ferreira.

Dirceu e Genoino podem mudar para regime aberto ainda este ano

Condenados pelo mensalão, ex-ministro e ex-deputado podem abater dias da pena com cursos e trabalho externo

Lei sancionada prevê perda da herança após sentença definitiva contra herdeiro indigno

São excluídos da herança, entre outros, aqueles que participarem de homicídio doloso, ou tentativa, contra quem deixa os bens.

Acusado de tentativa de feminicídio é condenado

O crime foi praticado em maio deste ano. 

Justiça determina usucapião especial coletiva a moradores da comunidade de Paraisópolis

Na sentença, a magistrada afirmou que as alegações trazidas pela municipalidade não apontam nenhum fato capaz de impedir, extinguir ou modificar o direito à usucapião coletiva pelos ocupantes da área na comunidade. 

Apelação Criminal. Crime contra o Patrimônio

Sentença condenatória. Recurso Ministerial